Web49 Likes, 2 Comments - Gloria Rodriguez (@senadora_gloriarodriguez) on Instagram: "Marzo mes de la Mujer. _ ️Charla Senadora Gloria Rodríguez Día: 10/03/2024 Hora ... WebEu escrevi esse artigo para que você possa entender melhor se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU). 1)…
Tema 250, da TNU: aviso prévio indenizado conta para
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ANSI/NEMA 250-2024
WebAs contribuições pagas pelas seguradas devem continuar incidindo também sobre os valores recebidos a título de salário maternidade. Nesse sentido, as contribuições ao INSS retidas pelos empregadores (sob a alíquota de 11%), devem continuar levando em consideração também o valor do salário maternidade. Concluo esse breve artigo ... WebQuestão submetida a julgamento: Questão referente à natureza do rol de moléstias graves constante do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 - se taxativa ou exemplificativa -, de modo a possibilitar, ou não, a concessão de isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis. Web4 Afetação do TEMA 250 pela TNU (Paradigma PEDILEF 0515850-48.2024.4.05.8013/AL) Questão submetida a julgamento: Saber se o período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de … inaugural event meaning